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Brasil gasta R$ 10 bilhões por ano em acidentes de trabalho


A adoção de uma cultura de prevenção pelos empregadores, pelos trabalhadores e pela sociedade é fundamental para a redução dos acidentes de trabalho no Brasil, concluiu audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizada ontem, em homenagem ao Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. Em 2015, o país registrou 704 mil ocorrências de acidentes de trabalho, que provocaram 3 mil mortes. Os acidentes envolvendo crianças e adolescentes também aumentaram no país, como reflexo do aumento da exploração de mão de obra infantil. De 2008 a 2015, foram registrados 19.134 casos, que provocaram 179 mortes. Os dados foram apresentados pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano da Costa. O Brasil, segundo Costa, gasta R$ 10 bilhões por ano com indenizações e tratamentos decorrentes de acidentes de trabalho. Entre os fatores que contribuem para essas ocorrências, estão a alta rotatividade de mão de obra, a existência de máquinas inadequadas e obsoletas e o excesso de jornada. Há ainda a falta de atuação do Estado em razão de restri- ções e cortes orçamentários e do sucateamento de suas instituições, como o Ministério do Trabalho, a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, o que diminui a efetividade da fiscalização para cumprimento das normas de proteção. — Os acidentes do trabalho são uma chaga social. Precisamos conscientizar a população dos males que eles trazem à sociedade. Vivenciamos uma guerra invisível. Os números não diminuem — disse. Doença ocupacional Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Delaíde Miranda Arantes ressaltou que o sistema jurídico inclui como acidentes de trabalho as doenças ocupacionais. Essas enfermidades se destacam no setor bancário, no comércio e na reparação de ve- ículos automotores. As vítimas são sobretudo homens acima dos 30 anos e o quadro é mais agravante no setor terceirizado, “onde o salário é menor e o trabalho é maior”. O procurador-geral federal da Advocacia-Geral da União (AGU) Renato Vieira disse que o Brasil está “na rabeira” dos países civilizados, visto que ocupa o quarto lugar entre as nações com maior ocorrência de acidentes de trabalho. A auditora fiscal do trabalho de São Paulo, Viviane Forte, explicou que a maioria dos casos com morte do trabalhador decorre de situações simples, evitáveis. Ela também apontou o sucateamento da fiscalização e cobrou condições mínimas para possibilitar a atuação dos auditores. Auditores Já o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Silva, disse que a ação dos auditores fiscais do trabalho é “solapada” há mais de dez anos. Segundo afirmou, o Ministério Público do Trabalho tem sido atacado por prover o alcance pleno de sua atuação, enquanto a Justiça do Trabalho sofre ataques que procuram desestabilizar a estrutura que o Estado tem para enfrentar os acidentes de trabalho.

Fonte: Jornal do Senado

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